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STJ DETERMINA VOLTA DE NOÉ MAGALHÃES AO COMANDO DA PREFEITURA DE ÁGUA PRETA
O prefeito de Água Preta, Noé Magalhães (PSB), reassumiu o cargo, nesta quinta-feira (18), por determinação da Justiça. O socialista...

Paulo Farias
18 de abr. de 20241 min de leitura
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Elegível: STJ concede ordem em Habeas Corpus reduz pena de Gessé Valério e extingue punibilidade
O ex presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho e atual suplente de vereador Gessé Valério(PSB), que foi condenado em...

Paulo Farias
7 de jun. de 20231 min de leitura
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Guardas Municipais não podem agir como Polícia, decide Superior Tribunal de Justiça
Qual deve ser o papel das guardas municipais? O colegiado entendeu que atuação da guarda municipal deve se limitar à proteção de bens,...

Paulo Farias
26 de ago. de 20221 min de leitura
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